Analise o trecho a seguir: “Vale frisar que a estruturação da vigilância sanitária de forma integral, ou seja, com capacidade para desenvolver todas as ações necessárias para o cumprimento de sua missão, é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida da população e o próprio SUS, em que se insere. Com a utilização de seu instrumental de ação –_______________________________________– é possível qualificar melhor os fornecedores, as licitações para compra de insumos, produtos e serviços, apoiar as áreas de auditoria, controle e avaliação para aprimorar o processo de credenciamento e supervisão de serviços.” Disponível em: https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_6.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2021. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
- A)Relação dialógica, sobre uma base solidária e cooperativa
Incorreta, porque descreve uma postura relacional e genérica, mas não um instrumento operacional da vigilância sanitária.
- B)Normas, roteiros de inspeção, materiais e atividades educativas
Correta, pois reúne ferramentas típicas da vigilância sanitária para inspeção, padronização e educação em saúde.
- C)Técnicas gerenciais modernas em consonância com as normas nacionais e internacionais
Incorreta, porque fala de técnicas gerenciais amplas, sem corresponder ao instrumental específico citado no trecho.
- D)Instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos envolvidos em todas as fases de seus processos de produção dos bens e produtos
Incorreta, porque descreve muito mais a definição de produto ou processo regulado do que os meios de atuação da vigilância sanitária.
Gabarito: B
A vigilância sanitária faz parte do SUS e tem um papel bem prático: não fica só na teoria, ela atua regulando, fiscalizando, orientando e prevenindo riscos ligados a produtos, serviços e ambientes que podem afetar a saúde da população. Por isso, quando se fala em sua atuação integral, a ideia é que ela tenha instrumentos capazes de orientar o trabalho no dia a dia, especialmente na inspeção e na educação em saúde. No trecho da questão, o foco está justamente no conjunto de ferramentas usadas pela vigilância sanitária para qualificar fornecedores, apoiar licitações e fortalecer auditoria, controle e avaliação. Esse tipo de linguagem é típico de material institucional do SUS e aponta para instrumentos operacionais, como normas, roteiros de inspeção, materiais e atividades educativas, que ajudam a padronizar a ação e a tornar a fiscalização mais eficiente. O gabarito é a letra B porque essas são ferramentas concretas da vigilância sanitária: normas dão o parâmetro, roteiros de inspeção organizam a fiscalização e os materiais e atividades educativas ajudam a prevenir irregularidades antes mesmo de virar problema. Em outras palavras, não basta punir depois; a vigilância sanitária também orienta para evitar o risco. Do ponto de vista legal, isso conversa com a Lei nº 8.080/1990, que inclui a vigilância sanitária como campo de atuação do SUS, e com a lógica da regulação sanitária prevista na organização do sistema. Então, quando a banca descreve o instrumental de ação da vigilância, pense em ferramentas práticas de fiscalização e orientação, não em ideias genéricas ou frases bonitas de gestão.