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Direito Sanitário · IBGP · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:

Gabarito: B

No SUS, os princípios e diretrizes aparecem tanto na lei quanto na prática do dia a dia da Atenção Básica. A Lei 8.080/1990, no art. 7º, traz a integralidade da assistência como uma das diretrizes do sistema: atender a pessoa como um todo, sem fragmentar cuidado em pedaços isolados. Na Rede de Atenção à Saúde (RAS), isso ganha ainda mais força, porque a Atenção Básica funciona como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado. Ou seja, não basta resolver só um sintoma: a lógica é enxergar necessidades, encaminhar quando preciso e acompanhar o usuário de forma contínua. Por isso, o gabarito é a letra B. Integralidade é exatamente a ideia de cuidado completo, articulado e sem “metade de atendimento”. Ela conversa diretamente com a organização da RAS e com a atuação da Atenção Básica, que deve integrar prevenção, promoção, tratamento e reabilitação. As outras alternativas até aparecem no vocabulário da saúde pública, mas não são o princípio pedido pela questão. Humanização e promoção da saúde são importantes, mas aqui a banca quer o princípio estruturante do SUS aplicado à RAS e operacionalizado na Atenção Básica.

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