Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
- A)O SUS abrange as esferas federais e estaduais
Correta. É a incorreta, pois omite a esfera municipal.
- B)Atende os serviços privados (desde que contratados ou conveniados) e que é responsabilizado, mesmo sem exclusividade, pela concretização dos princípios constitucionais
Errada. Serviços privados contratados ou conveniados podem integrar o SUS complementarmente.
- C)As Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a definição de estratégias e movimentos táticos, que orientam a operacionalidade desse Sistema
Errada. A descrição das normas operacionais básicas é compatível com a operacionalização do SUS.
- D)A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal
Errada. A NOB busca consolidar a municipalização e gestão do sistema.
- E)O SUS abrange as esferas federais e estaduais e municipais
Errada. União, Estados e Municípios integram o SUS.
Gabarito: A
O SUS abrange União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além da participação complementar privada contratada ou conveniada. A alternativa que omite a esfera municipal fica incorreta.