Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta qual a definição para Comodato.
- A)Acordo convencionado entre credor e devedor através do qual o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida
Errada. Descreve dação em pagamento.
- B)Qualquer atividade que envolva venda, dação em pagamento (trade in) ou locação
Errada. Descreve comercialização em sentido amplo.
- C)Empréstimo gratuito de equipamento, que deve ser restituído no tempo convencionado pelas partes
Correta. É a definição normativa de comodato.
- D)Contrato pelo qual o doador, por liberalidade, transfere gratuitamente o equipamento de sua propriedade para o patrimônio de outrem, o donatário
Errada. Descreve doação.
- E)Contrato pelo qual uma das partes cede à outra o uso e gozo do equipamento médico ou instrumento por prazo certo ou indeterminado, mediante certa retribuição
Errada. Descreve locação, pois há retribuição.
Gabarito: C
Comodato, na RDC 579/2021, é o empréstimo gratuito de equipamento, com obrigação de restituição no tempo convencionado pelas partes.