Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que corretamente preencha os vazios. O risco sanitário é a ______ que tem uma atividade, serviço ou ______, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana. A noção de risco sanitário, portanto, passa por impressões como “______”, “______da saúde humana”, “probabilidade de dano”; em se tratando de riscos com características e consequências nem sempre conhecidas, no entanto, bem como de fatores de risco ______ identificados, parece claro que a noção de risco como probabilidade nem sempre se aplica ao risco sanitário, uma vez que só se prevê resultados daquilo que se conhece. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)característica / microrganismo / preservação / condição / sempre
Errada, porque "característica" e "microrganismo" não completam corretamente o conceito técnico de risco sanitário nem a sequência lógica do enunciado.
- B)condição / microrganismo / preservação da saúde / singeleza / às vezes
Errada, porque "preservação da saúde" e "singeleza" não correspondem à formulação doutrinária usada para definir risco sanitário.
- C)propriedade / substância / ameaça à saúde / vulnerabilidade / nem sempre
Certa, porque "propriedade", "substância", "ameaça à saúde", "singeleza" e "nem sempre" formam a redação compatível com o conceito doutrinário de risco sanitário.
- D)condição / sustância / ameaça à saúde / singeleza / às vezes
Errada, porque "sustância" está grafado de forma inadequada e, além disso, os demais termos não reproduzem corretamente o sentido técnico da frase.
Gabarito: C
No Direito Sanitário, o risco sanitário não é tratado como uma ideia abstrata de chance genérica, mas como algo ligado à possibilidade concreta de uma atividade, produto ou serviço causar dano à saúde. Por isso, a doutrina costuma falar em "ameaça à saúde", especialmente quando se pensa em medicamentos, alimentos, serviços de saúde e outros objetos sob vigilância sanitária. Na frase da questão, a construção pede justamente essa lógica: o risco sanitário é a propriedade que algo tem de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana. Em seguida, a expressão que melhor completa a ideia é "substância", porque o enunciado está tratando do universo de bens e agentes sujeitos ao controle sanitário, e não de um conceito genérico qualquer. A parte final também aponta para a ideia de "singeleza" e "às vezes identificados" porque, em risco sanitário, nem sempre dá para trabalhar com uma previsão matemática simples. Muitas vezes os fatores de risco nem são plenamente conhecidos, então a noção clássica de risco como mera probabilidade fica curta. A vigilância sanitária lida com incerteza, prevenção e precaução, não com bola de cristal. Assim, a alternativa C encaixa melhor o sentido técnico e a linguagem do tema. O raciocínio dialoga com a lógica da Lei nº 9.782/1999, que organiza o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a ANVISA, voltada à eliminação, diminuição ou prevenção de riscos à saúde.