A Resolução nº 553 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre as diretrizes dos direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Sobre as disposições da resolução, assinale a alternativa incorreta.
- A)Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde
Correta, porque a resolução assegura o respeito aos valores, à cultura e aos direitos da pessoa usuária na relação com os serviços de saúde.
- B)Toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção
Correta, pois a norma reconhece que a pessoa usuária tem direitos e também responsabilidades para favorecer tratamento e recuperação sem interrupções indevidas.
- C)Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação
Correta, já que a resolução garante informação sobre os serviços de saúde e sobre os mecanismos de participação social.
- D)Toda pessoa pode adotar comportamento desrespeitoso com as demais pessoas que usam ou que trabalham no estabelecimento de saúde
Errada, porque a resolução exige respeito entre usuários e trabalhadores, não admitindo comportamento desrespeitoso no serviço de saúde.
Gabarito: D
A Resolução CNS nº 553/2017 consolida as diretrizes dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, reforçando uma ideia simples: o atendimento em saúde deve ser humano, respeitoso e organizado. Ela traz direitos como respeito aos valores, à cultura, à privacidade, à informação e à participação, além de deveres relacionados à colaboração com o tratamento e ao respeito ao funcionamento do serviço. É aquele tipo de norma que lembra que saúde não é terra sem lei, nem para o usuário, nem para a equipe. No caso da questão, as alternativas A, B e C reproduzem conteúdos compatíveis com a resolução. Já a letra D está errada porque a norma não autoriza comportamento desrespeitoso com outras pessoas no serviço de saúde. Pelo contrário: a lógica da resolução é de convivência respeitosa entre usuários, trabalhadores e gestores, preservando a dignidade de todos. Em termos práticos, isso significa que o usuário tem direitos assegurados, mas também deve agir com urbanidade e cooperar para que o cuidado aconteça de forma adequada. A resolução não cria licença para grosseria, agressividade ou desrespeito. Em prova, sempre desconfie de alternativas que tentam transformar um direito em autorização para abuso.