O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. Em relação aos princípios organizativos do SUS, analise as afirmativas a seguir: I. Descentralização II. Equidade III. Participação popular IV. Universalização Assinale a alternativa correta.
- A)Somente as afirmativas I, II e IV apresentam princípios organizativos do SUS
Errada, porque equidade e universalização são princípios doutrinários, não organizativos, embora descentralização seja organizativo.
- B)Somente as afirmativas I e III apresentam princípios organizativos do SUS
Certa, porque descentralização e participação popular são princípios organizativos do SUS.
- C)Somente as afirmativas II, III e IV apresentam princípios organizativos do SUS
Errada, porque equidade e universalização não integram os princípios organizativos do SUS.
- D)Todas as alternativas apresentam princípios organizativos do SUS
Errada, porque nem todas as afirmativas são princípios organizativos: equidade e universalização ficam fora dessa categoria.
Gabarito: B
No SUS, nem tudo entra no mesmo saco: existem princípios doutrinários e princípios organizativos. Os doutrinários são mais ligados à ideia de direito à saúde para todos, como universalidade, integralidade e equidade. Já os organizativos tratam de como o sistema funciona na prática, e aqui entram descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular, entre outros mecanismos de gestão e controle social. Por isso, na lista da questão, apenas I (descentralização) e III (participação popular) são princípios organizativos do SUS. A descentralização distribui responsabilidades entre União, estados e municípios, aproximando a gestão do cidadão. A participação popular garante o controle social, com conselhos e conferências de saúde, algo bem cobrado em prova. Já a equidade e a universalização não são classificadas como organizativas. A universalidade significa acesso de todos aos serviços de saúde, sem exclusão, e a equidade busca tratar desigualmente os desiguais, conforme a necessidade de cada um. Ambas são ideias centrais do SUS, mas pertencem ao núcleo doutrinário, não ao organizativo. O fundamento está na Lei 8.080/1990 e na Lei 8.142/1990, além da própria Constituição Federal, que desenha o SUS como sistema universal, integral e descentralizado, com participação da comunidade.