Assinale a alternativa que não faz referência direta à estrutura organizacional básica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- A)Uma diretoria colegiada
Está correta como referência à estrutura básica, pois a diretoria colegiada é o órgão máximo de decisão da ANVISA.
- B)Um assessor técnico
Está errada, porque assessor técnico é função de apoio, não um órgão básico formal da estrutura organizacional da ANVISA.
- C)Um corregedor
Está correta como referência à estrutura básica, pois a corregedoria integra o conjunto de órgãos de controle interno da agência.
- D)Um ouvidor
Está correta como referência à estrutura básica, pois a ouvidoria é prevista na organização institucional da ANVISA.
Gabarito: B
A ANVISA é uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei nº 9.782/1999, e tem uma estrutura organizacional básica definida em lei e detalhada no seu regimento interno. Entre os elementos que aparecem de forma típica nessa estrutura estão a diretoria colegiada, a corregedoria e a ouvidoria, além de outras unidades de apoio previstas na organização da agência. O ponto da questão é perceber o que a banca quer como referência direta à estrutura básica. "Assessor técnico" é expressão genérica de função de apoio e não aparece, por si só, como um dos núcleos estruturais básicos da ANVISA. Ou seja: pode existir na prática administrativa, mas não é o nome de um órgão básico da agência. Já a diretoria colegiada é o centro decisório da ANVISA, e a corregedoria e a ouvidoria fazem parte do desenho institucional de controle e transparência. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre órgão formal da estrutura e cargo/função de apoio. Resumo de prova: se a alternativa traz um órgão ou instância típica da agência, desconfie menos; se vier um nome genérico de servidor ou assessoramento, acenda o alerta. Aqui, o item que não faz referência direta à estrutura organizacional básica é o assessor técnico.