Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. ( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde. ( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Incorreta: a segunda afirmação é falsa, pois há participação de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde nos Conselhos de Saúde.
- B)V - F - V
Correta: a sequência é V-F-V conforme as diretrizes de definição, composição e indicação de conselheiros da Resolução CNS 453/2012.
- C)F - F - V
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira, pois reproduz a atuação do Conselho como subsistema da Seguridade Social.
- D)V - V - F
Incorreta: além de a segunda afirmação ser falsa, a terceira é verdadeira quanto à indicação escrita dos conselheiros pelas entidades eleitas.
Gabarito: B
Pela Resolução CNS 453/2012, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em aspectos econômicos e financeiros. A composição inclui entidades representativas de trabalhadores da área da saúde. As entidades, movimentos e instituições eleitas indicam seus conselheiros por escrito, com recomendação de renovação de representantes.