Em atenção ao disposto na Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, a qual se apresenta como aplicando à “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, assinale a alternativa incorreta.
- A)Consta da primeira diretriz que toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sendo que esses direitos devem ser garantidos por meio de sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, exceto às obtidas após a morte, ainda que em casos de risco à saúde pública
Incorreta e, portanto, a alternativa pedida. A confidencialidade não deixa de existir simplesmente por as informacoes serem obtidas após a morte; a ressalva relaciona-se a situacoes legais, como risco a saúde pública.
- B)A promoção da saúde deve estar relacionada com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos aspectos como o saneamento básico e ambiental
Correta. A Carta relaciona promocao da saúde a determinantes sociais, culturais e econômicos, incluindo saneamento basico e ambiental.
- C)Cada pessoa possui direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço e conforme sua necessidade de saúde e especificidade, independentemente de senhas ou procedimentos burocráticos, respeitando as prioridades garantidas em lei
Correta. O usuario deve ser acolhido conforme sua necessidade e especificidade, com respeito as prioridades legais.
- D)A proteção da saúde deve estar relacionada com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos aspectos como segurança alimentar e nutricional
Correta. A proteção da saúde também se vincula a condições sociais, culturais e econômicas, incluindo seguranca alimentar e nutricional.
Gabarito: A
A Carta dos Direitos dos Usuarios da Saúde, aprovada pela Resolucao CNS 553/2017, organiza direitos em diretrizes, incluindo acolhimento conforme necessidade, respeito a valores e confidencialidade. O sigilo das informacoes pessoais deve ser preservado inclusive após a morte, ressalvadas hipóteses legais como risco a saúde pública; por isso, a redação que exclui informacoes obtidas após a morte está incorreta.