Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007. A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.
- C)Certo
Correta. A gratuidade das ações e dos serviços prestados e principio do SUS também nos ambitos estadual e municipal.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação foi considerada verdadeira pelo gabarito definitivo.
Gabarito: C
A gratuidade das ações e serviços públicos de saúde e principio estruturante do SUS em todos os niveis federativos. Estados e municípios executam ações do SUS sem cobrança direta dos usuarios, dentro da lógica de acesso universal e igualitario.