Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item. Estão isentos de inscrição no cadastro municipal de vigilância em saúde (CMVS) e de inspeção sanitária o comércio varejista de artigos de óptica.
- C)Certo
Incorreta. O item afirma isencao de cadastro e inspecao para comercio varejista de artigos de optica, o que o gabarito definitivo rejeitou.
- E)Errado
Correta. O comercio varejista de artigos de optica não está livre de controle sanitario municipal nos termos cobrados.
Gabarito: E
Atividades que comercializam produtos de interesse da saúde, como artigos de optica, ficam sujeitas a controle sanitario. Em regra, isso inclui cadastro/licenciamento sanitario e possibilidade de inspecao pelo órgão competente, justamente para verificar qualidade, procedencia e seguranca dos produtos ofertados.