Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item. Não participam das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor os ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente.
- C)Certo
Incorreta. O item nega a participação dos ministerios citados, mas essa negativa foi considerada falsa pelo gabarito definitivo.
- E)Errado
Correta. A afirmação é errada porque esses órgãos podem integrar ou participar das ações desenvolvidas no âmbito de defesa do consumidor e vigilancia sanitaria correlata.
Gabarito: E
A vigilancia sanitaria dialoga com a defesa do consumidor e com outras áreas administrativas. A proteção da saúde envolve produtos, serviços, trabalho, meio ambiente e consumo, o que torna incorreta a exclusao categorica de órgãos como os ministerios do Trabalho e do Meio Ambiente das ações correlatas.