A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, constitui um marco essencial na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa política, aprovada pela Portaria nº 3.916/1998, assinale a afirmativa correta.
- A)A Política Nacional de Medicamentos é parte complementar da Política Nacional de Saúde, mas não possui relação direta com as diretrizes do SUS.
Errada: a PNM tem relação direta com as diretrizes do SUS.
- B)A PNM prioriza exclusivamente o controle e a qualidade dos medicamentos, sem considerar aspectos relacionados ao uso racional ou ao acesso da população.
Errada: também trata de acesso e uso racional.
- C)A PNM integra os esforços para consolidar o SUS e contempla diretrizes relacionadas à seleção, aquisição e uso racional de medicamentos.
Correta: sintetiza corretamente a PNM.
- D)A Portaria nº 3.916/1998 restringe a implementação da PNM exclusivamente à esfera federal, sem envolver estados e municípios.
Errada: envolve atuação articulada dos entes federativos.
- E)A PNM trata exclusivamente de medicamentos, não abrangendo outros insumos básicos de atenção à saúde, como imunobiológicos e hemoderivados.
Errada: a política dialoga com insumos estratégicos da atenção à saúde, não apenas medicamento em sentido estreito.
Gabarito: C
A Política Nacional de Medicamentos integra a consolidação do SUS e organiza diretrizes como seleção de medicamentos essenciais, aquisição, distribuição, qualidade, promoção do uso racional e garantia de acesso pela população.