De acordo com o Art. 13° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as comissões intersetoriais têm o papel de articular políticas e programas voltados para temas específicos, que incluem, exceto:
- A)esporte, lazer e atividade física.
Correta: é a exceção, pois não consta no rol do art. 13.
- B)alimentação e nutrição.
Incorreta: alimentação e nutrição está expressamente prevista.
- C)recursos humanos.
Incorreta: recursos humanos está previsto no artigo.
- D)vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
Incorreta: vigilância sanitária e farmacoepidemiologia está prevista.
- E)saneamento e meio ambiente.
Incorreta: saneamento e meio ambiente está previsto.
Gabarito: A
O art. 13 da Lei 8.080/1990 lista áreas para comissões intersetoriais, como alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, recursos humanos, ciência e tecnologia e saúde do trabalhador. Esporte, lazer e atividade física não aparece nesse rol específico.