Segundo o Art. 19-J da Lei Federal 8.080/90, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de:
- A)acompanhamento.
Incorreta. A pergunta já trata do acompanhamento.
- B)notificação prévia.
Correta. A lei usa a expressão independentemente de notificação prévia.
- C)diagnóstico.
Incorreta. Diagnóstico não é o termo previsto no dispositivo.
- D)condição socioeconômica.
Incorreta. A condição socioeconômica não completa a redação legal.
- E)condição clínica.
Incorreta. Condição clínica não é a expressão cobrada.
Gabarito: B
O art. 19-J da Lei 8.080/1990 assegura à mulher o direito de acompanhante maior de idade em consultas, exames e procedimentos, independentemente de notificação prévia.