Sobre o Capítulo V, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas. I. Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; II. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações; III. Em situações emergenciais e de calamidade pública: a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; IV. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Assinale a alternativa correta.
- A)Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- B)Estão corretas apenas as afirmativas II, III e IV.
Correta. Estão corretas II, III e IV.
- C)Estão corretas apenas as afirmativas II e IV.
Incorreta. A afirmativa III também está correta.
- D)Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- E)Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.
Incorreta. A afirmativa I é falsa e a III é verdadeira.
Gabarito: B
No Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o financiamento próprio é da União. Estados, Municípios e instituições podem atuar complementarmente; em emergências a União aporta recursos adicionais; e o subsistema é descentralizado, hierarquizado e regionalizado.