As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileiros, assegurando desde promoção e prevenção até tratamento e reabilitação, fundamentando um sistema de saúde justo e igualitário. Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS?
- A)Regulação do exercício profissional médico e fiscalização de conselhos de classe.
Incorreta. Conselhos profissionais não são campo de atuação do SUS no art. 6º.
- B)Controle de zoonoses e vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis.
Correta. Controle de zoonoses e vigilância epidemiológica integram a atuação sanitária.
- C)Supervisão de hospitais universitários sem vínculo com a rede SUS.
Incorreta. Hospitais sem vínculo com a rede SUS não são a atribuição indicada.
- D)Normatização de procedimentos estéticos não cobertos pelo sistema.
Incorreta. Procedimentos estéticos privados não são o foco do art. 6º.
- E)Financiamento de pesquisas em medicina privada sem contrapartida pública.
Incorreta. Pesquisa privada sem contrapartida pública não é campo de atuação do SUS.
Gabarito: B
O campo de atuação do SUS inclui ações de vigilância epidemiológica e sanitária, capazes de abranger controle de zoonoses e doenças transmissíveis, conforme a Lei 8.080/1990.