De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
- A)O controle de possíveis contaminações microbiológicas, químicas e radioativas.
Correta. Controle de contaminações é critério técnico sanitário relevante.
- B)A estética dos produtos, independentemente de sua composição.
Incorreta. Estética isolada não substitui avaliação de composição e risco.
- C)O preço dos produtos, desconsiderando sua qualidade.
Incorreta. Preço não é critério sanitário central.
- D)As denúncias populares, sem necessidade de critérios técnicos.
Incorreta. Denúncias populares devem ser apuradas com critérios técnicos.
- E)Os riscos sanitários relevantes após a comercialização de produtos importados.
Incorreta. Limita indevidamente a produtos importados e ao pós-comercialização.
Gabarito: A
Na fiscalização sanitária de produtos de interesse à saúde, a autoridade deve observar riscos como contaminações microbiológicas, químicas e radioativas, pois afetam diretamente segurança e saúde pública.