O Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para determinada cobertura assistencial. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
- A)Os serviços contratados devem se submeter aos princípios e diretrizes próprios da instituição fornecedora do serviço.
Incorreta. Serviços contratados submetem-se às diretrizes do SUS, não às próprias regras da instituição.
- B)Os critérios e valores para a remuneração dos serviços serão estabelecidos pelo SUS e aprovados pela Comissão Intergestora Regional.
Incorreta. Critérios e valores são estabelecidos pela direção nacional do SUS, não pela Comissão Intergestora Regional.
- C)Contratar serviços privados para a realização de ações no SUS fere o princípio da participação popular no contexto de saúde pública brasileira.
Incorreta. Participação complementar privada não viola a participação popular.
- D)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para a participação nessas situações.
Correta. Filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência.
- E)Os administradores das entidades contratadas podem exercer função de confiança no SUS, mas não cargo de chefia.
Incorreta. Administradores de entidades contratadas não podem ocupar chefia nem função de confiança no SUS.
Gabarito: D
Quando o SUS recorre à iniciativa privada de forma complementar, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência, e os serviços contratados devem seguir princípios e normas do SUS.