Em relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA:
- A)trata-se de documento em três vias carbonadas, sendo a primeira via de cor branca e se destina à Secretaria de Saúde.
Correta. A primeira via branca segue para a Secretaria de Saúde.
- B)a segunda via, de cor amarela, permite a liberação da guia de sepultamento e da Certidão de Óbito.
Correta. A segunda via amarela é usada para registro e sepultamento.
- C)a terceira via, de cor rosa, fica arquivada na instituição que forneceu a DO.
Correta. A terceira via rosa fica arquivada no estabelecimento ou local emissor.
- D)a DO pode ser fornecida pelo hospital nos casos de mortes devidas a acidentes de trânsito.
Incorreta. Acidente de trânsito é morte violenta e demanda atuação médico-legal.
- E)é vedado ao médico atestar o óbito quando não o tenha verificado pessoalmente.
Correta em regra. O médico não deve atestar óbito sem verificação pessoal, ressalvadas hipóteses normativas.
Gabarito: D
A Declaração de Óbito tem vias com destinos próprios e deve ser preenchida por médico que verificou o óbito ou nas hipóteses normativas cabíveis. Mortes violentas ou suspeitas, como acidente de trânsito, em regra devem ser encaminhadas ao IML, não simplesmente certificadas pelo hospital.