Analise as assertivas e responda. I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III - Participação da comunidade. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. É CORRETO afirmar que, entre as assertivas dispostas, o sistema único será organizado com as seguintes diretrizes:
- A)I, II e III.
Errada, porque a assertiva II está incorreta: a Constituição fala em atendimento integral, e não parcial.
- B)I e II.
Errada, porque a assertiva II está incorreta e não integra as diretrizes do SUS.
- C)II.
Errada, porque a assertiva II está errada e a assertiva sozinha não representa as diretrizes constitucionais.
- D)II e III.
Errada, porque a assertiva II está incorreta; o texto constitucional exige atendimento integral.
- E)I e III.
Certa, porque as assertivas I e III reproduzem exatamente as diretrizes do art. 198 da Constituição Federal.
Gabarito: E
A Constituição Federal de 1988, no art. 198, definiu as diretrizes do SUS de forma bem objetiva. O sistema único de saúde deve ser organizado com descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade. É aquele trio clássico que a banca adora cobrar quase como receita de bolo. Perceba que a palavra-chave da assertiva I está correta: descentralização com direção única em cada esfera. A assertiva III também está perfeita, porque a participação da comunidade é uma diretriz constitucional expressa. Já a assertiva II erra feio ao falar em "atendimento parcial". A Constituição fala em atendimento integral, não parcial. Por isso o gabarito é a letra E, porque apenas I e III reproduzem corretamente o texto constitucional. A banca costuma testar justamente essa troca de uma palavrinha que muda tudo: integral vira parcial, e pronto, a questão desaba. Em direito sanitário, o detalhe do texto constitucional faz toda a diferença.