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Direito Sanitário · IBADE · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

Segundo a Lei 8080/90, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um do(a)s:

Gabarito: A

A Lei 8.080/90, que organiza o SUS, traz no art. 5 os objetivos do sistema. Entre eles, está justamente a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, ou seja, aquilo que influencia a saúde das pessoas além do atendimento médico, como saneamento, alimentação, moradia, renda e educação. Em prova, vale lembrar: o SUS não existe só para tratar doença, mas também para olhar o cenário inteiro que afeta a saúde. Por isso, a banca troca fácil o nome da categoria para confundir você. A frase do enunciado não descreve um princípio nem uma diretriz; ela está no capítulo dos objetivos do SUS. Então, a alternativa A está correta porque reproduz o conteúdo do art. 5, I, da Lei 8.080/90. Em linguagem de concurso: objetivo responde ao que o SUS busca fazer; princípio responde à base de atuação; diretriz aponta o caminho de organização. Aqui, a lei está falando do que o sistema pretende alcançar, então é objetivo mesmo.

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