Em relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:
- A)estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento nacional programa, as normas e as diretrizes do programa.
Incorreta: a redação é defeituosa e não corresponde à atribuição federal cobrada como correta pela banca.
- B)definir prioridades para a alocação da parcela de recursos estaduais ao programa.
Incorreta: a alocação de recursos estaduais não é atribuição do Ministério da Saúde.
- C)controlar o cumprimento, pelos municípios, da alimentação do banco de dados do sistema de informação.
Incorreta: controlar o cumprimento municipal da alimentação do sistema de informação é atribuição de gestão/monitoramento em outra esfera, não a resposta cobrada para o Ministério.
- D)consolidar e analisar os dados de interesse estadual gerados pelo sistema de informação e alimentar o banco de dados nacional.
Incorreta: consolidar dados de interesse estadual e alimentar o banco nacional é atribuição ligada à gestão estadual.
- E)definir prioridades para a alocação da parcela de recursos federais ao programa.
Correta conforme gabarito oficial: cabe ao Ministério da Saúde definir prioridades para alocação da parcela federal de recursos do PSF.
Gabarito: E
O gabarito final oficial IBADE de Costa Marques/RO, S12 - Nutricionista, Prova X, marcou a questão 32 como E. Nas normas do antigo PSF/ESF, ao Ministério da Saúde cabe, no âmbito federal, definir prioridades para alocação da parcela de recursos federais do programa, enquanto estados e municípios assumem atribuições próprias de monitoramento e consolidação local/estadual.