Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:
- A)contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.
Incorreta. A reorientacao do modelo e diretriz geral da Atencao Basica, mas não corresponde ao item cobrado como responsabilidade especifica da União no enunciado.
- B)garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
Correta. O gabarito oficial aponta esta alternativa: compete a União garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atencao Basica.
- C)ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
Incorreta. O monitoramento das ações municipais envolve corresponsabilidade interfederativa, mas a formulacao não e a responsabilidade federal destacada pela norma para esta questão.
- D)definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
Incorreta. A articulacao para institucionalizar monitoramento e avaliacao aproxima-se de atribuicoes estaduais perante gestoes municipais, não da resposta oficial para a União.
- E)planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.
Incorreta. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atencao Basica nos territorios e atribuicao mais ligada a gestão local/estadual, conforme o nivel federativo.
Gabarito: B
Na PNAB, a gestão federal da Atencao Basica cabe ao Ministério da Saúde. Entre as responsabilidades da União esta garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atencao Basica, enquanto varias atividades de planejamento, apoio e monitoramento recaem especialmente sobre estados, Distrito Federal e municípios conforme o recorte territorial.