De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, pode-se afirmar que: I – as Portas de Entrada são os serviços de atendimento final à saúde do usuário no SUS; II - o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde; III - as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios; IV - as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores . Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
- A)I, II e IV.
Errada, porque o item I está incorreto ao tratar as Portas de Entrada como atendimento final, quando na verdade elas são a entrada inicial do usuário no SUS.
- B)III e IV.
Errada, porque III e IV estão corretos, mas o item I também não está, o que impede essa alternativa.
- C)I, II e III.
Errada, porque o item I está errado; o Decreto 7.508/2011 não define Portas de Entrada como serviços finais.
- D)II e III.
Errada, porque o item II está correto e o item I está errado, então essa combinação não fecha.
- E)II, III e IV.
Certa, porque os itens II, III e IV correspondem ao Decreto 7.508/2011, enquanto o item I está incorreto.
Gabarito: E
O Decreto 7.508/2011 detalha a organização do SUS e costuma cair muito em prova porque troca palavras parecidas para confundir. A ideia central é simples: o SUS não é só um hospital ou um posto, mas um conjunto articulado de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme a Lei 8.080/1990 e o próprio decreto. Aqui mora a primeira pegadinha: as Portas de Entrada não são os serviços de atendimento final à saúde do usuário, e sim os pontos iniciais de acesso ao sistema, como atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto. Então o item I está errado. O item II está correto, porque repete a definição legal do SUS como a conjugação de ações e serviços de saúde. O item III também está certo: as Regiões de Saúde são instituídas pelo Estado em articulação com os Municípios, nos termos do art. 2º do Decreto 7.508/2011. Por fim, o item IV está correto porque as Redes de Atenção à Saúde podem abranger uma Região de Saúde ou várias, conforme diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Assim, sobram verdadeiros II, III e IV, que formam o gabarito da questão.