O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) nasceu a partir do movimento social em prol da saúde pública. A respeito do CONASEMS, é correto afirmar que:
- A)é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração determinada e limitada.
Errada, porque o CONASEMS é associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, mas sua duração não é determinada e limitada.
- B)promove ações conjuntas que fortalecem a centralização política, administrativa e financeira do SUS.
Errada, porque o CONASEMS atua no sentido de fortalecer a descentralização e a gestão municipal, não a centralização do SUS.
- C)suas atividades compreendem reuniões, seminários, congressos, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e educação permanente.
Certa, porque as atividades descritas correspondem à atuação institucional do CONASEMS, incluindo reuniões, seminários, congressos, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e educação permanente.
- D)um dos seus objetivos é a vedação da prestação de fiança, aval e demais espécies de caução real ou fidejussória.
Errada, porque a vedação de fiança, aval e caução é regra típica de estatutos de entidades privadas em certos contextos, mas não é objetivo do CONASEMS.
- E)um dos seus princípios e normas é a manutenção de intercâmbio com associações e sociedades congêneres, nacionais e internacionais.
Errada, porque a manutenção de intercâmbio com entidades congêneres é uma característica comum de associações, mas a questão pede a descrição correta das atividades do CONASEMS, e essa redação não é a que melhor define seu papel institucional.
Gabarito: C
O CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Ele surgiu como uma entidade de representação política dos municípios na area da saúde, dialogando com o SUS e defendendo os interesses da gestão municipal. Em prova, o ponto central e lembrar que ele nao e orgao estatal: e uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos. Na pratica, o CONASEMS atua para fortalecer a gestão municipal em saúde e ampliar a troca de experiencias entre os gestores. Por isso, sua atuação envolve reuniões, seminarios, congressos, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e educação permanente. Esse conjunto de atividades aparece no proprio regramento institucional da entidade e costuma ser cobrado quase literalmente. A alternativa C esta correta porque descreve exatamente esse bloco de atividades típicas do CONASEMS. A banca gosta de transformar isso em pergunta de leitura atenta, trocando palavras parecidas ou misturando funções de órgãos do SUS com características de associação privada. Aqui, não tem mistério: o enunciado pede o que a entidade faz, e a descrição bate com sua atuação institucional. Se voce lembrar que o CONASEMS e uma entidade de apoio, articulação e qualificação da gestão municipal, ja elimina boa parte das pegadinhas. Ele não centraliza o SUS, não tem natureza pública e não existe para impor travas financeiras, mas para fortalecer a rede e a capacidade de gestão local.