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Direito Sanitário · IBADE · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

No setor da saúde, a informação subsidia o processo decisório, uma vez que auxilia no conhecimento sobre as condições de saúde, mortalidade e morbidade, fatores de risco, condições demográficas, entre outras. Um desses sistemas de informação consiste em reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional e apresenta atualmente um número de registros maiores do que o publicado pelo IBGE, com base nos dados de Cartório de Registro Civil. Estamos falando do (a):

Gabarito: B

Na saúde pública, informação boa vale quase tanto quanto atendimento bom: sem dado, o gestor fica “dirigindo no escuro”. Por isso existem os sistemas de informação em saúde, cada um com uma função bem definida, como registrar nascimentos, mortes, doenças e imunização. A questão descreve o sistema que reúne informações epidemiológicas sobre todos os nascimentos informados no país. Esse é o SINASC, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Ele coleta dados da Declaração de Nascido Vivo e permite acompanhar perfil das mães, dos recém-nascidos e das condições do parto. Esses dados ajudam a planejar políticas públicas, comparar regiões e monitorar indicadores como mortalidade infantil e baixo peso ao nascer. A pista do enunciado sobre ter número de registros maior que o publicado pelo IBGE também aponta para o SINASC, porque ele registra nascimentos informados pelos serviços de saúde e pode superar os números de cartório em determinado momento. Em prova, quando aparecer nascimento + informação epidemiológica + cobertura nacional, pense primeiro no SINASC. Os demais sistemas têm outras funções: o SIM cuida de mortalidade, o SINAN de agravos e doenças de notificação, e o SI-PNI da imunização. Então o gabarito B está correto porque o sistema descrito é justamente o de nascidos vivos, base essencial para vigilância e planejamento em saúde pública.

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