Segundo a Lei nº 8080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, abrangendo, EXCETO a:
- A)assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho.
Correta, porque a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho integra expressamente o conceito legal de saúde do trabalhador.
- B)assistência ao portador de doença profissional e do trabalho.
Correta, pois a lei inclui a assistência ao portador de doença profissional e de doença do trabalho.
- C)avaliação do impacto que as tecnologias provocam sobre a ergonomia do trabalhador durante sua função.
Errada, porque a avaliação do impacto das tecnologias na ergonomia do trabalhador não aparece no rol legal do art. 6º da Lei 8.080/90.
- D)revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
Correta, já que a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho está prevista na lei.
- E)informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho.
Correta, porque a informação ao trabalhador, à entidade sindical e às empresas sobre os riscos ocupacionais faz parte do conceito legal.
Gabarito: C
A Lei nº 8.080/90 trata a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades voltadas à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, com atuação por meio da vigilância epidemiológica e da vigilância sanitária. A ideia aqui não é só tratar doença depois que ela aparece, mas prevenir riscos, acompanhar agravos e agir no ambiente de trabalho. Em prova, a banca costuma cobrar a lista do art. 6º, especialmente o que entra e o que ficou de fora.