A criação de uma Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus objetivos específicos:
- A)Desrespeitar a população LGBT em todos os serviços do SUS.
Errada, porque a política busca exatamente combater o desrespeito e a discriminação no SUS, não incentivá-los.
- B)Proibir o uso do nome social de travestis e transexuais nos serviços de saúde.
Errada, pois o uso do nome social é uma das garantias de acolhimento e respeito previstas na política.
- C)Aumentar o preconceito e a discriminação da população LGBT nos serviços de saúde.
Errada, porque o objetivo da política é reduzir preconceito e discriminação, e não aumentá-los.
- D)Reduzir os problemas relacionados à saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuando na prevenção, promoção e recuperação da saúde.
Certa, pois um dos objetivos específicos é reduzir problemas de saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio entre pessoas LGBT, com ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
- E)Incluir ações educativas nas rotinas dos serviços de saúde voltadas à promoção da distinção taxativa entre homens e mulheres, de acordo com seus respectivos órgãos sexuais, não cabendo discutir questões como identidade de gênero ou orientação sexual, as quais são mero discurso ideológico.
Errada, porque a política reconhece identidade de gênero e orientação sexual como dimensões relevantes para a saúde, em vez de negar sua discussão.
Gabarito: D
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi criada para enfrentar a discriminação e reduzir desigualdades no SUS, garantindo acesso humanizado e respeitoso. A ideia central não é criar privilégios, mas corrigir barreiras históricas que afastam essa população dos serviços de saúde, como preconceito, violência institucional e invisibilidade das necessidades específicas. No texto da política, aparecem objetivos bem diretos: promover atenção integral, qualificar profissionais, combater a discriminação e reduzir problemas de saúde que atingem com mais força essa população. Entre eles, está justamente a redução de agravos ligados à saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio, por meio de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Por isso, o item D está correto: ele reproduz um dos objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, prevista na Portaria MS nº 2.836/2011. Em prova, quando a banca cobra essa portaria, costuma trocar o dever de acolher e proteger por frases que fazem o contrário, como proibir nome social ou estimular discriminação. A política segue exatamente no sentido oposto: respeito, inclusão e cuidado integral.