O objetivo geral da criação de uma Política Nacional de Saúde Integral para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no âmbito do SUS é:
- A)Promover a saúde integral dessa parcela da população, e ainda eliminando a discriminação e o preconceito institucional.
Certa, porque descreve exatamente o objetivo geral da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no SUS.
- B)Promover a saúde integral dessa parcela da população, e ainda contribuindo para o crescimento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Errada, porque a política combate a discriminação e não contribui para seu crescimento.
- C)Informar à população em geral sobre os projetos de lei de criminalização da orientação sexual e da identidade de gênero.
Errada, porque a política não trata de informar sobre criminalização de orientação sexual ou identidade de gênero.
- D)Informar à população em geral sobre a existência de pessoas homossexuais e como se defender dessa ameaça constante.
Errada, porque reproduz discurso preconceituoso e totalmente incompatível com a finalidade da política.
- E)Instituir cartilhas para que a população possa se tornar gay.
Errada, porque a política não tem qualquer objetivo de induzir ou alterar orientação sexual.
Gabarito: A
A Política Nacional de Saúde Integral de LGBT foi criada para garantir atenção integral à saúde dessa população no SUS, enfrentando barreiras históricas de acesso, acolhimento e cuidado. A ideia central não é criar privilégios, mas corrigir desigualdades e fazer com que o atendimento seja realmente universal, integral e sem preconceito. O objetivo geral da política é justamente promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, eliminando a discriminação e o preconceito institucional. Isso aparece como diretriz da Portaria MS nº 2.836/2011, que institui a política no âmbito do SUS. Na prática, a norma busca melhorar o acesso, qualificar os serviços e garantir respeito à identidade de gênero e à orientação sexual. É o SUS fazendo aquilo que o SUS promete: atender todo mundo, sem perguntar se a pessoa cabe ou não no preconceito alheio. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz o objetivo geral da política de forma fiel. As demais opções inventam conteúdos absurdos ou vão na direção oposta da norma, especialmente ao falar em estimular discriminação ou disseminar medo e estigma.