Preencha as lacunas a seguir e em seguida assinale a alternativa que corresponde à resposta correta das definições apresentadas a seguir: ________: Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, de competência das autoridades sanitárias, que visam à verificação do cumprimento da legislação sanitária ao longo de todas as atividades da cadeia produtiva, de distribuição e de comercialização, incluindo a importação, de forma a assegurar a saúde do consumidor. ________: Consiste na investigação no local da existência ou não de fatores de risco sanitário, que poderão produzir agravo à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente, incluindo a verificação de documentos. ________: Documento de autorização de funcionamento ou operação de serviço, prestado pela autoridade sanitária local, chamado também de alvará sanitário ou alvará de licença. ________: Permissão formal de autoridades para continuarem certas atividades que por lei ou regulamento requerem tal permissão. Pode ser aplicado a licenciamento de instituições como também de indivíduos. ________: Pessoa contra a qual se lavrou uma infração. ________: Aquele que lavra o auto, aquele que procede à autuação.
- A)Inspeção Sanitária - Fiscalização Sanitária - Licença Sanitária - Licenciamento - Autuado - Autuante.
Errada, porque troca os conceitos de fiscalização e inspeção na primeira e na segunda lacuna, embora mantenha corretamente os demais termos.
- B)Fiscalização Sanitária - Inspeção Sanitária - Licença Sanitária - Licenciamento - Autuado - Autuante.
Certa, pois apresenta na ordem exata as definições de Fiscalização Sanitária, Inspeção Sanitária, Licença Sanitária, Licenciamento, Autuado e Autuante.
- C)Inspeção Sanitária - Fiscalização Sanitária - Licenciamento - Licença Sanitária - Autuante - Autuado.
Errada, porque inverte Licenciamento e Licença Sanitária, além de trocar Autuante e Autuado no final.
- D)Fiscalização Sanitária - Inspeção Sanitária - Licença Sanitária - Licenciamento - Autuante - Autuado.
Errada, porque também troca as duas primeiras definições e ainda inverte Autuante e Autuado.
Gabarito: B
Nesta questão, a banca misturou conceitos clássicos da Vigilância Sanitária que parecem “prima e irmã”, mas não são a mesma coisa. A Fiscalização Sanitária é o conjunto de procedimentos técnicos e administrativos para verificar se a legislação sanitária está sendo cumprida ao longo da cadeia produtiva, distributiva e de comercialização, inclusive importação. Já a Inspeção Sanitária é a ida ao local, a visita técnica, para apurar se existe ou não fator de risco sanitário, com exame de documentos e das condições reais do ambiente. O restante também segue a lógica das definições normativas: Licença Sanitária é o documento de autorização de funcionamento ou operação emitido pela autoridade sanitária local, também chamado de alvará sanitário; Licenciamento é a permissão formal para exercer atividades que dependem dessa autorização legal. Por fim, Autuado é quem recebeu a lavratura da infração, e Autuante é quem lavrou o auto. Parece detalhe, mas em prova esse detalhe vale ponto e às vezes a banca ainda sorri para você com cara de quem não quer ajudar. O gabarito é a letra B porque organiza exatamente essas definições na ordem correta: Fiscalização Sanitária, Inspeção Sanitária, Licença Sanitária, Licenciamento, Autuado e Autuante. Em termos práticos, a banca cobrou vocabulário técnico muito comum em atos de vigilância e poder de polícia sanitária, tema bem alinhado com a atuação da autoridade sanitária no controle de riscos à saúde. Se quiser memorizar sem sofrimento: Fiscalização verifica o cumprimento da lei; Inspeção vai ao local para checar risco; Licença autoriza o funcionamento; Licenciamento é o procedimento/permissão formal; Autuado recebe a autuação; Autuante faz a autuação.