“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde coletiva.” Sabendo disso assinale a alternativa correta a respeito da atuação das vigilâncias sanitárias:
- A)O papel da vigilância sanitária é a fiscalização, os agentes não devem orientar fornecedores e consumidores, nem tirar dúvidas sobre limpeza e armazenamento dos itens utilizados.
Errada, porque a vigilância sanitária não se limita à fiscalização e também orienta, previne riscos e esclarece dúvidas sobre condições sanitárias.
- B)A vigilância sanitária atua em locais de produção e comercialização de alimentos, como restaurantes, bares, fábricas, supermercados, açougues, peixarias, frigoríficos etc. e não em lojas e áreas de lazer, como shoppings, cinemas, clubes, piscinas etc.
Errada, porque a vigilância sanitária também atua em locais de lazer e uso coletivo, como shoppings, cinemas, clubes e piscinas, quando há risco sanitário.
- C)A participação da população, prevenindo ou denunciando situações que coloquem em risco a saúde da comunidade, é dispensável na atuação da vigilância sanitária.
Errada, porque a participação da população é importante na vigilância sanitária, inclusive por meio de denúncias e controle social.
- D)A atuação da vigilância sanitária busca combater as causas dos efeitos nocivos gerados em razão de alguma distorção sanitária, na produção e na circulação de bens, como também na prestação de serviços de interesse à saúde.
Certa, porque reproduz a ideia central da Lei nº 8.080/1990: prevenir e combater riscos sanitários na produção, circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde.
Gabarito: D
A Vigilância Sanitária faz parte do sistema de proteção da saúde coletiva e atua para evitar, diminuir ou eliminar riscos ligados a produtos, serviços e ambientes que possam causar dano à população. Pense nela como a área que olha para a “vida real” dos itens e serviços que chegam até você: alimento, remédio, água, cosmético, hospital, salão, restaurante e por aí vai. A base legal está na Lei nº 8.080/1990, que define vigilância sanitária como o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. É exatamente essa lógica que a questão cobra. Por isso, a alternativa D está correta: a atuação da vigilância sanitária busca combater as causas dos efeitos nocivos gerados por distorções sanitárias na produção e na circulação de bens, bem como na prestação de serviços de interesse à saúde. Ela não age só “quando dá problema”; muitas vezes atua de forma preventiva, antes que o dano aconteça. As demais alternativas tentam reduzir demais o campo de atuação da vigilância sanitária ou até negar funções que fazem parte dela. Em prova, desconfie quando aparecer uma visão muito estreita, como se a vigilância sanitária ficasse restrita a punir, sem orientar, prevenir e fiscalizar ambientes e serviços que afetam a saúde.