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Direito Sanitário · GUALIMP · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Veja estas classificações e identifique qual delas apresenta incorreção:

Gabarito: C

A Vigilância Sanitária atua para reduzir riscos à saúde que aparecem em produtos, serviços, ambientes e até nas relações sociais do dia a dia. A ideia central é simples: onde houver algo capaz de causar dano coletivo, a vigilância tenta prevenir, controlar ou eliminar o risco antes que ele vire problema maior. É por isso que ela olha para água, alimentos, hospitais, escolas, indústrias e vários outros espaços. Na classificação cobrada pela questão, os riscos ambientais incluem água, esgoto e lixo; os institucionais abrangem locais como creches, escolas, clubes, hotéis e motéis; e os sociais envolvem transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências e grupos vulneráveis. Essas divisões aparecem na doutrina de Saúde Coletiva e ajudam a organizar o campo de atuação da vigilância. O erro está na alternativa C porque ela mistura conceitos de forma inadequada. "Riscos iatrogênicos" são os danos decorrentes de atos de saúde, como procedimentos, medicamentos e intervenções assistenciais, e não "processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária", que estão muito mais ligados a riscos ocupacionais ou do processo de trabalho. Ou seja, a etiqueta está errada no conteúdo que ela quer encaixar. Em prova, vale guardar a lógica: iatrogênico tem relação com o dano causado pela própria assistência em saúde. Se a frase começar a falar de trabalho, ambiente produtivo ou jornada, desconfie, porque a banca provavelmente está trocando os rótulos.

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