Compete à autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amostras de alimentos, matérias-primas para alimentos, aditivos, coadjuvantes, para efeito de análise fiscal. Assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A autoridade sanitária competente dará ciência do resultado de análise ao possuidor ou responsável pelo produto, sempre e obrigatoriamente, mesmo quando não tiver sido caracterizada infração, bem como ao produtor, se necessário.
Incorreta como resposta. A ciência do resultado ao responsável pelo produto e, se necessário, ao produtor, é regra do procedimento sanitário.
- B)A coleta de amostra será feita com apreensão do produto, quando se tratar de análise de rotina.
Correta. A alternativa é a incorreta: em análise de rotina, a coleta é feita sem apreensão do produto.
- C)Aplicar-se-á à contraprova o mesmo método de análise empregado na análise fiscal, podendo, se houver anuência dos peritos, ser empregada outra técnica.
Incorreta como resposta. A contraprova deve usar o mesmo método da análise fiscal, salvo anuência dos peritos para técnica diversa.
- D)As amostra referidas neste artigo serão colhidas em quantidade adequada à realização dos exames e perícias, de conformidade com os métodos oficialmente adotados
Incorreta como resposta. As amostras devem ser colhidas em quantidade adequada aos exames, conforme métodos oficialmente adotados.
- E)No caso de produtos condenados, oriundos de outras unidades de federação, o resultado da análise condenatória será obrigatoriamente comunicado ao órgão federal ou congênere da unidade federativa de procedência do produto.
Incorreta como resposta. Produtos condenados oriundos de outra unidade federativa exigem comunicação ao órgão federal ou congênere da procedência.
Gabarito: B
Nas normas de vigilância sanitária sobre coleta de amostras, a análise de rotina normalmente é feita sem apreensão do produto. A apreensão surge quando o resultado condenatório justifica nova coleta para análise fiscal, com lavratura do auto próprio. A contraprova segue o método da análise fiscal, salvo anuência técnica para outro método, e resultados condenatórios de produtos de outra unidade federativa devem ser comunicados ao órgão competente de origem.