Poderão ser dado à venda ou expostos ao consumo, alimentos que, EXCETO:
- A)Estejam em período de estado de conservação
Errada, porque alimentos em periodo de estado de conservacao podem ser comercializados, desde que mantenham as condicoes sanitarias exigidas.
- B)Obedecem às disposições da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes, relativas ao registro, rotulagem e padrões de identidade e qualidade.
Certa, pois a comercializacao depende do cumprimento da legislacao federal, estadual e municipal sobre registro, rotulagem e padroes de identidade e qualidade.
- C)Por sua natureza, composição e circunstância de produção, fabricação, manipulação, beneficiamento de, quaisquer outras atividades relacionadas com os mesmos, não sejam nocivos à saúde, não tenham o seu valor nutritivo prejudicado e não apresentarem aspecto repugnante.
Certa, porque o alimento nao pode ser nocivo, nem ter valor nutritivo prejudicado, nem apresentar aspecto repugnante.
- D)Sejam compostos no todo, ou em parte, de substâncias em decomposição.
Errada, e por isso e o gabarito, porque alimento com substancias em decomposicao nao pode ser dado a venda nem exposto ao consumo.
- E)Sejam provenientes de estabelecimentos licenciados pelo órgão competente ou se encontrem em tais estabelecimentos.
Certa, pois os alimentos devem provir de estabelecimentos licenciados pelo orgao competente ou estar em tais estabelecimentos.
Gabarito: D
Essa questao cobra o Decreto-Lei 986/1969, que trata da defesa e protecao da saude quanto a alimentos. A ideia central e simples: alimento para venda ou consumo tem que estar em boas condicoes sanitarias, dentro das normas de rotulagem, registro e qualidade, e nao pode oferecer risco ao consumidor. Ou seja, a regra e proteger o publico, nao dar chance para improviso culinario duvidoso. Pelo texto legal, podem ser expostos ou vendidos os alimentos que estejam em bom estado de conservacao, obedeçam a legislacao vigente e, pela sua natureza e modo de producao, nao sejam nocivos, nao tenham valor nutritivo prejudicado e nao apresentem aspecto repugnante. Tambem se exige que provenham de estabelecimentos licenciados ou estejam neles. Isso forma o pacote basico de seguranca alimentar. A alternativa D e a que foge totalmente dessa logica, porque alimento composto no todo ou em parte por substancias em decomposicao e, por definicao, impróprio e proibido. Nao existe permissao sanitária para vender algo deteriorado e ainda chamar isso de alimento. Entao, o gabarito esta correto porque a questao pediu a excecao ao que pode ser colocado a venda, e a unica opcao que descreve produto incompatível com a regra sanitaria e a letra D.