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Direito Sanitário · Gama Consult · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Determine, com base na Lei nº 8.080/1990, as responsabilidades do SUS no campo da vigilância epidemiológica:

Gabarito: D

No campo da vigilância epidemiológica, o SUS deve monitorar doenças e agravos, investigar surtos e epidemias, avaliar ações preventivas e controlar eventos de notificação compulsória. A atuação serve para orientar medidas rápidas de prevenção e controle. Auditoria financeira e fiscalização hospitalar pertencem a outros campos de gestão e controle.

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