A pesquisa científica deve seguir princípios éticos e legais para garantir a integridade dos estudos e a proteção dos envolvidos. Em relação a essa temática, assinale a alternativa correta.
- A)A aprovação do Comitê de Ética é obrigatória somente para pesquisas que envolvem procedimentos invasivos ou riscos físicos para seres humanos.
Incorreta. A revisão ética não se limita a procedimentos invasivos ou riscos físicos.
- B)Os pareceres das Comissões de Ética pertinentes ao escopo do projeto podem ser obtidos em qualquer momento durante o desenvolvimento do projeto.
Incorreta. Parecer ético deve ser prévio, não obtido a qualquer momento.
- C)Pesquisas envolvendo invertebrados devem obrigatoriamente ser submetidas à aprovação da Comissão de Ética para o Uso de Animais.
Incorreta. A CEUA não abrange obrigatoriamente todo estudo com invertebrados.
- D)É obrigatório que toda instituição de ensino e pesquisa tenha suas comissões de ética, estabelecidas nos moldes da lei, para análise e aprovação e acompanhamento dos projetos de pesquisa.
Correta. A instituição deve contar com comissões de ética conforme o escopo legal.
- E)Licenças e autorizações ambientais são exigidas apenas para pesquisas que envolvem espécies ameaçadas de extinção.
Incorreta. Licenças ambientais podem ser exigidas em outras hipóteses além de espécies ameaçadas.
Gabarito: D
Projetos de pesquisa devem observar avaliação ética prévia por comissões competentes conforme o objeto, como CEP ou CEUA. Instituições de ensino e pesquisa devem estruturar comissões de ética nos moldes legais para analisar, aprovar e acompanhar projetos submetidos.