Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmativas a seguir: (__)A PNPS traz, em sua essência, a necessidade de estabelecer relação com as demais políticas públicas conquistadas pela população. (__)A PNPS foi institucionalizada em 2002. (__)Os valores e princípios da PNPS configuram-se como expressões fundamentais de todas as práticas e ações no campo de atuação da promoção da saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A)F - F - V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e apenas a terceira não estaria falsa.
- B)V - V - V.
Errada, porque a PNPS não foi institucionalizada em 2002, então a segunda afirmativa está incorreta.
- C)V - V - F.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira, logo a sequência não bate.
- D)V - F - V.
Certa, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, e a segunda é falsa.
- E)F - F - F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não são falsas.
Gabarito: D
A Política Nacional de Promoção da Saúde, a PNPS, nasceu para ir além do atendimento curativo e olhar os determinantes sociais da saúde, como renda, educação, trabalho, ambiente e lazer. Por isso, ela conversa com outras políticas públicas: saúde, educação, assistência social, urbanismo, transporte e tantas outras. Promoção da saúde não funciona em “caixinha isolada”; ela depende de ação intersetorial e de participação social. A segunda afirmativa está errada porque a PNPS não foi institucionalizada em 2002. O marco clássico de institucionalização é a Portaria MS nº 687, de 30 de março de 2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde. Depois, ela foi revisada e fortalecida por normas posteriores, como a Portaria de Consolidação nº 2/2017 e a Portaria MS nº 2.446/2014. A terceira afirmativa está certa: os valores e princípios da PNPS realmente orientam todas as práticas e ações de promoção da saúde. Isso inclui, por exemplo, equidade, participação social, autonomia, corresponsabilidade, intersetorialidade e integralidade. Em outras palavras, não é só um “texto bonito”; é a base que guia a prática. Então, a sequência correta é V - F - V, que corresponde à alternativa D. Se você lembrar que promoção da saúde envolve políticas públicas articuladas e nasceu oficialmente em 2006, você já desarma boa parte das pegadinhas.