É correto afirmar que a inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo (a):
- A)CONAMA.
Errada, porque o CONAMA trata de meio ambiente, não é o órgão responsável pela inspeção sanitária.
- B)Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Certa, porque a inspeção sanitária integra as ações essenciais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- C)MAPA.
Errada, porque o MAPA atua principalmente na defesa agropecuária e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, não como órgão central da inspeção sanitária geral.
- D)INCRA.
Errada, porque o INCRA cuida de reforma agrária e gestão fundiária, sem relação com inspeção sanitária.
- E)Ministério da Saúde.
Errada, porque o Ministério da Saúde coordena políticas e o SUS, mas a atividade de inspeção sanitária, na estrutura legal citada, é desempenhada no âmbito do SNVS.
Gabarito: B
A inspeção sanitária é uma das atividades centrais da Vigilância Sanitária, porque serve para verificar, no mundo real, se produtos, serviços, ambientes e processos estão cumprindo as exigências de saúde e segurança. Em concurso, pense assim: vigilância sanitária não vive só de norma no papel, ela precisa ir até o local, conferir, fiscalizar e, se preciso, adotar medidas administrativas. É por isso que a questão aponta para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Lei nº 9.782/1999 organiza o SNVS e cria a ANVISA, deixando claro que a atuação de vigilância sanitária inclui ações como controle, fiscalização e inspeção sanitária. Então, quando o enunciado fala em atividade essencial exercida por esse sistema, está falando justamente desse braço fiscalizador. Na prática, a inspeção sanitária pode ocorrer em hospitais, farmácias, indústrias de alimentos, laboratórios e muitos outros estabelecimentos sujeitos à vigilância. O foco é prevenir risco, não esperar o problema acontecer para depois correr atrás do prejuízo. Saúde pública gosta de prevenção, não de improviso. Por isso o gabarito B está correto: a inspeção sanitária é atividade essencial do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do modelo legal desenhado pela Lei nº 9.782/1999 e pelo arcabouço do SUS na Lei nº 8.080/1990.