Em relação à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmativas a seguir: (__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única. (__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. (__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A)V - V - V.
Correta, porque as três afirmativas reproduzem a lógica constitucional e legal da direção única do SUS em cada esfera de governo.
- B)F - V - V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa: a direção do SUS é única.
- C)F - V - F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas.
- D)V - V - F.
Errada, porque a terceira afirmativa também está correta, já que Estados e Distrito Federal exercem a direção por sua Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- E)V - F - V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa: nos Municípios, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Gabarito: A
No SUS, a palavra-chave é descentralização com comando único em cada esfera de governo. A Constituição Federal, no art. 198, I, estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e que a direção do SUS é única em cada esfera de governo. Isso significa que não existe uma “dupla chefia” para o sistema no mesmo nível: há um responsável por União, outro por Estado/DF e outro por Município. A Lei 8.080/1990 detalha essa estrutura no art. 9º. No âmbito municipal, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, também é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. A lógica é simples: a gestão é descentralizada, mas organizada, para não virar um “cada um por si”. Por isso, as três afirmativas estão corretas. A primeira está certa porque a direção do SUS é única. As outras duas também estão corretas porque a própria lei define quem faz a direção em cada esfera local. Logo, a sequência é V - V - V, que corresponde à alternativa A. Em prova, vale lembrar: a banca costuma cobrar a literalidade da Constituição e da Lei 8.080/1990. Se você souber o art. 198 da CF e o art. 9º da Lei do SUS, já sai na frente.