No que se refere aos aspectos organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir: (__)Os serviços de saúde devem estar organizados em níveis decrescentes de complexidade (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária). (__)Os serviços de saúde devem estar localizados em áreas geográficas específicas, planejados com base nas necessidades dos diversos usuários. (__)O SUS deve ser centralizado, prevendo a divisão de responsabilidades entre as três esferas do governo: gestores federais, estaduais e municipais. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V, F, V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão incorretas e a terceira também não descreve o SUS.
- B)F, V, F.
Certa, pois a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa, formando a sequência F, V, F.
- C)F, V, V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a terceira também não está correta.
- D)V, V, V.
Errada, porque a primeira afirmativa está incorreta e a terceira contraria a descentralização prevista no SUS.
- E)V, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa não pode ser considerada verdadeira e a terceira também está errada.
Gabarito: B
O SUS funciona com uma lógica de rede, e não de “tudo no mesmo lugar e na mesma mão”. A Constituição Federal, no art. 198, determina que as ações e serviços de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo, além de descentralização. Isso já derruba a ideia de um SUS centralizado. Na primeira afirmativa, a banca misturou os conceitos. A organização em níveis de atenção existe, mas a sequência clássica é da menor para a maior complexidade: atenção primária, secundária e terciária. Por isso, chamar isso de “níveis decrescentes de complexidade” está errado. Aqui a pegadinha é justamente inverter o sentido da hierarquia. A segunda afirmativa está correta. O SUS deve considerar o território, as regiões de saúde e as necessidades reais da população, para que os serviços sejam planejados de forma adequada. Isso conversa com a regionalização, a territorialização e com a lógica de acesso conforme a demanda dos usuários. A terceira afirmativa também está errada, porque o SUS não é centralizado. O modelo constitucional é descentralizado, com divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios, em gestão pactuada e cooperativa. Assim, a sequência correta é F, V, F, que corresponde à alternativa B.