A Resolução SES nº 8.115, 18 de abril de 2022, define serviço de interesse da saúde como aquele que exerce atividade que, direta ou indiretamente, pode provocar danos ou agravos à saúde da população. Sobre esses serviços, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O serviço de interesse da saúde deve desenvolver ações no sentido de promover a qualidade, o que envolve estrutura, processo e resultado na gestão dos serviços. ( ) Os serviços e atividades terceirizados pelos estabelecimentos de interesse da saúde, exceto aqueles dispensados de licenciamento sanitário, devem possuir contrato de prestação de serviços ( ) O responsável legal e o responsável técnico do serviço de interesse da saúde têm a responsabilidade de planejar, implantar e garantir a qualidade dos processos. Assinale a sequência correta.
- A)V F V
Correta. A sequência é V, F, V.
- B)V V F
Incorreta. A terceira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)F V F
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- D)F F V
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: A
Após busca por gabarito oficial FUNDEP/Curvelo, a resposta foi inferida pela Resolução SES/MG nº 8.115/2022. A norma torna verdadeiras a qualidade por estrutura/processo/resultado e a responsabilidade legal/técnica, mas diz “mesmo aqueles dispensados”, não “exceto”.