Assinale a alternativa que não apresenta gêneros alimentícios corrompidos, adulterados ou falsificados conforme o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994:
- A)Gêneros alimentícios cujos componentes tenham sido, no todo ou em parte, substituídos por outros de qualidade inferior.
Incorreta como marcação. Substituição por componentes inferiores está no rol de corrompidos, adulterados ou falsificados.
- B)Gêneros alimentícios que tenham sido coloridos, revestidos, aromatizados ou adicionados de substâncias estranhas, com o fim de ocultar qualquer fraude ou alteração, ou lhes atribuir melhor qualidade do que aquela que realmente apresentem.
Incorreta como marcação. Adição de substâncias para ocultar fraude está no rol.
- C)Gêneros alimentícios que se constituírem, no todo ou em parte, de produtos animais degenerados ou decompostos, ou de vegetais alterados ou deteriorados, e minerais alterados.
Incorreta como marcação. Produtos animais degenerados ou vegetais deteriorados estão no rol.
- D)Gêneros alimentícios que tenham sofrido avaria ou prejuízo em sua pureza, composição ou caracteres organolépticos, por ação da temperatura, microrganismos, parasitas, sujidades, transporte inadequado, defeito de fabricação ou consequência, de outros agentes.
Correta. Essa redação corresponde a alimento deteriorado, não ao rol pedido.
Gabarito: D
Após busca por gabarito oficial FUNDEP/Curvelo, a resposta foi conferida pelo Decreto Municipal nº 693/1994. Avaria ou prejuízo por temperatura, microrganismos e outros agentes caracteriza alimento deteriorado, não o rol de corrompido, adulterado ou falsificado do artigo seguinte.