Sobre as boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, determinadas na RDC nº 63, de 2011, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O serviço de saúde deve desenvolver ações no sentido de estabelecer uma política de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado na sua gestão dos serviços. ( ) Os estabelecimentos integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos dependem da licença para funcionamento, ficando sujeitos às exigências legais aferidas por meio de fiscalização realizada pelo órgão sanitário local. ( ) As boas práticas de funcionamento (BPF) são os componentes da garantia da qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados. Assinale a sequência correta
- A)V V F
Incorreta. A segunda afirmativa e falsa, pois os estabelecimentos da Administração Pública ou por ela instituidos independem de licença para funcionamento.
- B)V F V
Correta. A sequência e V, F, V: política de qualidade e BPF estão previstas na RDC 63/2011; a afirmativa sobre dependencia de licença esta invertida.
- C)F F V
Incorreta. A primeira afirmativa e verdadeira, porque a RDC exige política de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado.
- D)F V F
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, e a segunda e falsa.
Gabarito: B
A RDC 63/2011 define boas práticas de funcionamento para serviços de saúde como componentes da garantia da qualidade. O serviço deve estabelecer política de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado. Serviços públicos ou instituidos pela Administração Pública independem de licença para funcionamento, embora continuem sujeitos a fiscalizacao e exigencias técnicas.