De acordo com a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, os serviços de alimentação devem seguir as boas práticas para garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Sobre essas boas práticas, assinale a alternativa incorreta.
- A)As instalações devem ser abastecidas de água corrente e dispor de conexões com rede de esgoto, não sendo permitido o uso de fossa séptica. Quando presentes, os ralos devem ser sifonados.
Incorreta. A RDC 216/2004 admite conexoes com rede de esgoto ou fossa septica; por isso a frase que proibe fossa septica está errada.
- B)Devem ser realizadas manutenção programada e periódica dos equipamentos e utensílios e calibração dos instrumentos ou equipamentos de medição, mantendo registro da realização dessas operações.
Correta, portanto não responde ao comando. A norma exige manutencao periodica e calibracao de instrumentos/equipamentos de medicao, com registros.
- C)Os funcionários responsáveis pela atividade de higienização das instalações sanitárias devem utilizar uniformes apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.
Correta, portanto não responde ao comando. Quem higieniza instalacoes sanitarias deve usar uniforme apropriado e diferenciado do usado na manipulacao de alimentos.
- D)Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfetantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
Correta, portanto não responde ao comando. Se medidas preventivas não forem eficazes, admite-se controle quimico por empresa especializada e produtos regularizados.
Gabarito: A
No gabarito pos-recursos da FUNDEP para Sete Lagoas-MG, cargo 200 - Agente de Fiscalizacao/Fiscal Sanitario, a questão 26 foi marcada como A. Pela RDC 216/2004, serviços de alimentacao devem dispor de agua corrente e conexao com rede de esgoto ou fossa septica, não havendo proibicao absoluta de fossa septica.