Em relação aos registros e notificações das vacinações, assinale a alternativa que não é de competência dos serviços de vacinação, de acordo com a RDC nº 197, de 2017.
- A)Registrar as informações referentes às vacinas aplicadas no cartão de vacinação e no sistema de informação definido pelo Ministério da Saúde.
Certa, porque o serviço deve registrar as vacinas aplicadas no cartão de vacinação e no sistema oficial definido pelo Ministério da Saúde.
- B)Manter prontuário individual, com registro de todas as vacinas aplicadas, acessível aos usuários e às autoridades sanitárias.
Certa, porque o serviço deve manter registro individualizado das vacinas aplicadas, com acesso ao usuário e às autoridades sanitárias.
- C)Manter no serviço os documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas e enviar uma cópia destes à autoridade sanitária.
Errada, porque a norma exige guarda e rastreabilidade dos documentos de origem das vacinas, mas não impõe o envio de cópia desses documentos à autoridade sanitária como dever do serviço.
- D)Notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação (EAPV), conforme determinações do Ministério da Saúde.
Certa, porque a notificação de eventos adversos pós-vacinação é dever do serviço, conforme as orientações do Ministério da Saúde.
Gabarito: C
A RDC nº 197/2017 organiza o funcionamento dos serviços de vacinação e deixa claro que eles não são só um local de aplicar a dose: também têm dever de registro, rastreabilidade e comunicação com o sistema de saúde. Por isso, é esperado que o serviço lance as informações da vacina no cartão e no sistema definido pelo Ministério da Saúde, mantenha prontuário individual e notifique eventos adversos pós-vacinação (EAPV). O ponto da questão está na ideia de rastreabilidade documental. O serviço deve manter documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas, como forma de controle sanitário e segurança, mas a norma não transforma isso em obrigação de enviar cópia desses documentos à autoridade sanitária como rotina. A exigência vai no sentido de guardar e disponibilizar quando necessário, não de remessa automática. Em outras palavras, a banca testou se você confundiria dever de manter registros com dever de encaminhar documentos. A RDC nº 197/2017 exige organização, controle e notificação, mas não cria essa obrigação de envio de cópias da comprovação de origem das vacinas como atribuição do serviço. Então, o gabarito é a letra C porque ela acrescenta uma providência que não integra as competências típicas do serviço de vacinação previstas na RDC. As demais alternativas refletem deveres coerentes com a vigilância sanitária e com a segurança do usuário.