Assinale a alternativa INCORRETA sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de antimicrobianos descritos na RDC nº 20/2011 e suas atualizações.
- A)Considerando a data de emissão, as receitas de antimicrobianos são válidas por 10 dias.
Correta quanto ao conteúdo, portanto não é a incorreta pedida.
- B)A data, a quantidade aviada e o número de lote do medicamento devem ser registrados nas duas vias da receita no momento da dispensação dos antimicrobianos.
Correta quanto ao registro nas duas vias.
- C)Os rótulos das embalagens dos medicamentos antimicrobianos devem conter, em caixa alta, a frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”, o que não é obrigatório para as bulas.
Incorreta. A frase também é obrigatória nas bulas.
- D)Os estabelecimentos deverão manter à disposição das autoridades sanitárias, por um período de dois anos, a documentação referente à compra, venda, transferência, perda e devolução das substâncias antimicrobianas.
Correta. A documentação deve ser mantida por dois anos.
- E)Os monitoramentos sanitário e farmacoepidemiológico do consumo dos antimicrobianos devem ser realizados pelos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Correta. O monitoramento cabe aos entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Gabarito: C
Pela RDC 20/2011, receitas de antimicrobianos valem por dez dias, dados de dispensação devem constar nas duas vias, documentos ficam disponíveis por dois anos e o monitoramento cabe ao SNVS. A frase de retenção da receita deve constar em bulas e rótulos, tornando incorreta a alternativa que exclui as bulas.