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Direito Sanitário · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Para o controle da dor de forte intensidade de um paciente oncológico, foi indicado o uso de adesivos transdérmicos de buprenorfina. Conforme a Portaria nº 344/1998, o medicamento deverá ser prescrito em:

Gabarito: A

A buprenorfina é substância opioide sujeita a controle especial pela Portaria SVS/MS 344/1998. Para esse grupo de substâncias, a dispensação é feita com Notificação de Receita do tipo A, usualmente associada aos entorpecentes de controle mais rigoroso.

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