A legislação sobre boas práticas no ciclo do sangue é a RDC nº 34/2014, do Ministério da Saúde. Conforme essa Resolução, todos os estabelecimentos que têm serviços de hemoterapia devem, EXCETO:
- A)Solicitar e renovar anualmente a licença sanitária.
Incorreta como exceção. Licença sanitária e renovação são exigências esperadas.
- B)Acordar com a prefeitura local a programação das coletas externas.
Correta como exceção. Acordo com prefeitura local não é obrigação geral da RDC.
- C)Orientar os doadores sobre os cuidados pós-doação.
Incorreta como exceção. Orientação pós-doação é dever do serviço.
- D)Manter registros de todas as informações pertinentes às reações adversas à doação.
Incorreta como exceção. Registros de reações adversas são essenciais.
Gabarito: B
Serviços de hemoterapia devem manter licenciamento sanitário, orientar doadores e registrar reações adversas, pois isso integra segurança transfusional e rastreabilidade. A programação de coletas externas deve obedecer normas sanitárias e planejamento do serviço, mas não há dever geral de acordar a programação com a prefeitura local como requisito da RDC.